Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:50

Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência doméstica

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2026 - 10:36

Relator no TSE vota contra cassação do senador Jorge Seif

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2026 - 10:10

STJ abre sindicância contra ministro acusado de importunação sexual

Caso também está em tramitação no CNJ
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2025 - 10:20

Moraes envia denúncia contra Eduardo Bolsonaro para Hugo Motta

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:17

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2024 - 11:47

Juízes e Ministério Público criticam PEC contra supersalários

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2024 - 13:00

Loja é condenada por discriminação racial e homofóbica contra operador

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2024 - 09:00

Especialista alerta para precedentes abertos por decisões contra Lava Jato

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 10:03

Homem é condenado por crimes sexuais cometidos contra netas

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:24

Afastada culpa concorrente de banco em ação contra instituição incorporada

Administradores responderão pela totalidade dos valores
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 16:57

Mantida condenação de mulher por estelionato contra sogra idosa

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2023 - 15:25

Comissão aprova medidas contra importunação sexual em eventos esportivos

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 09:59

Tribunal condena homem por violência psicológica contra ex-esposa

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 16:03

TST rejeita reclamação contra reajuste com base em lei municipal

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2023 - 18:09

Projeto aumenta penas para diversos crimes contra a ordem tributária

Atualmente, conforme a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90), a pena para esses
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 16:43

Radialista indenizará sindicato após incitar violência contra grevistas

Conduta extrapolou liberdade de expressão.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Junho de 2023 - 16:13

STJ é contra clínica pedir reembolso em nome de paciente

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 13:52

Justiça nega pedido de indenização de ex-governador contra telefônica

Os pedidos foram julgados improcedentes.
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 12:06

Júri em Borborema condena homem por feminicídio contra namorada

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Exibindo resultado de 3221 até 3240 de um total de 57331

Projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência

Julgamento será retomado na quinta-feira (12)

Caso também está em tramitação no CNJ

Ministro atendeu a pedido da PGR que Câmara seja comunicada

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

PEC contra supersalários enfrenta críticas de juízes e procuradores, que alertam para aposentadorias em massa e custos extras. Saiba mais.

Ela terá de pagar indenização, mas o TST afastou a condenação a publicar uma carta pública de desculpas, pois não havia pedido nesse sentido.

Para Fabio Tavares, anulação de provas e derrubada de decisões gera insegurança jurídica e risco para futuras investigações contra corrupção

Pena de 85 anos e dois meses de reclusão

Administradores responderão pela totalidade dos valores

Prejuízo ultrapassou R$ 18 mil

Texto assegura auxílio para a investigação e denúncia de assédio e importunação sexual ocorrida em estádios.

A pena foi fixada em 2 anos e 4 meses em regime aberto.

A reclamação, instrumento recente no processo do trabalho, foi apresentada em lugar de recurso.

Atualmente, conforme a Lei dos Crimes Contra a Ordem Tributária (8.137/90), a pena para esses

Conduta extrapolou liberdade de expressão.

“Tais práticas acarretam prejuízos de várias naturezas, tanto ao consumidor quanto às operadoras”, diz especialista.

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

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